A UNRWA manterá sua nova política contra o incitamento?

Em julho de 2014, Philippe Lazzarini, comissário geral da UNRWA,  assinou um novo memorando de entendimento com o governo dos Estados Unidos. 

O aspecto revolucionário deste documento é que foi a primeira vez que uma nação doadora da UNRWA impôs condições claras para sua participação financeira no orçamento da agência. Na verdade, essa evolução é a primeira na história dos 72 anos de existência da UNRWA.

Até 2018, quando o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu congelar todos os fundos americanos destinados a UNRWA, os EUA tinha sido o maior doador desde o início da agência da ONU. 

Desde que a administração em Washington mudou, todos os olhos estiveram sob o presidente dos EUA, Joe Biden, que fez uma campanha prometendo buscar uma maneira de restaurar a assistência a UNRWA. 

Neste contexto, a nova administração dos EUA criou novas condições para renovar a assistência do país, listadas a seguir:

“Antes da obrigação inicial de assistência para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), o Secretário de Estado deve relatar ao Comitês de Apropriação, por escrito, se a UNRWA cumprir os seguintes requisitos-

• Utilização de Oficiais de Suporte e Operação na Cisjordânia, Gaza e outros campos de operação para inspecionar as instalações da UNRWA e reportar possíveis usos inapropriados;

• Agir prontamente para reportar qualquer violação das políticas da agência por parte qualquer membro ou beneficiário (incluindo as políticas de neutralidade e imparcialidade dos funcionários) e requerimentos legais sob a seção 301 (c) do Ato de Assistência Estrangeira de 1961;

• Implementação de procedimentos para manter neutralidade nas suas instalações, incluindo a implementação de uma política de desarmamento, e condução de inspeções regulares, para garantir que o uso das instalações será exclusivamente para fins humanitários e outros propósitos;

• Tomada de medias necessárias e apropriadas para garantir a operação de acordo com as condições da seção 301  (c) do Ato de Assistência Estrangeira de 1961, e a continuação regular dos informes para o Departamento de Estado sobre as ações que foram tomadas para garantir a ação dentro das conformes condições;

• Tomada de medidas para garantir que todo o conteúdo educacional dos materiais utilizados nas escolas e colônias de férias administradas pela UNRWA esteja de acordo com os valores de direitos humanos, dignidade e tolerância, além de não induzir o incitamento;

• Não envolvimento das operações com instituições financeiras ou entidades do gênero que violem leis relevantes dos EUA, além da tomada de medidas para desenvolver a transparência financeira da organização;

• Estar em conformidade com os requisitos da Auditoria Bienal do Conselho de Auditores das Nações Unidas e implementação em tempo hábil às recomendações do conselho.”

O fato da assistência para  UNRWA dever passar por tais condições- pela primeira vez- não é somente um passo para a direção correta, isto mostra que os dias da política de fechar os olhos dos EUA com a UNRWA acabaram. 

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Baseado no exame de mais de 1000 textos publicados pela Autoridade Nacional Palestina, não há uma referência sequer a existência do Estado de Israel- mesmo dentro das fronteiras estabelecidas entre 1949 e 1967. 

Em um passo positivo, a UNRWA declarou que iria investigar 10 dos funcionários de suas escolas sobre acusações de postagens de discurso de ódio contra Israel em suas redes sociais, expostas em reportagem do UN Watch.

A questão que fica, no entanto: Quais passos concretos a UNRWA pode e vai dar para encerrar de vez o incitamento no resto de seus materiais. Materiais que incitam a guerra contra Israel, não estão em conformidade com os valores da ONU e deveriam ser banidos do currículo da UNRWA, especialmente agora que a agência se comprometeu formalmente a combater qualquer forma de discurso de ódio em suas instalações. 

A questão que fica, no entanto: Quais passos concretos a UNRWA pode e vai dar para encerrar de vez o incitamento no resto de seus materiais. Materiais que incitam a guerra contra Israel, não estão em conformidade com os valores da ONU e deveriam ser banidos do currículo da UNRWA, especialmente agora que a agência se comprometeu formalmente a combater qualquer forma de discurso de ódio em suas instalações. 

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Quando interrogada se a UNRWA está revisando seu currículo no decorrer deste ano, Tamara Al-Rifai, diretora estratégica de comunicações da UNRWA, respondeu de maneira defensiva, argumentando que “a UNRWA não tem seu currículo nem controla ou faz a impressão de seus próprios materiais. De acordo com a prática comprovada, a UNRWA utiliza o currículo dos governos locais para auxiliar a transição dos alunos das escolas da UNRWA para as escolas locais.”

Ela continuou esclarecendo que isso significa que a agência continuará usando em suas escolas os materiais e o currículo provido pela Autoridade Palestina.

Em outras palavras, no próximo ano letivo, o inflamador material da Autoridade Palestina continuará a ser usado  nas escolas da UNRWA. Se esse for realmente o caso, o memorando anti-incitamento que  UNRWA assinou, se tornará inútil, a menos que os EUA e outras grandes nações doadoras tomem medidas e questionem o incitamento do conteúdo que continuará sendo ensinado nas escolas da UNRWA. 

O autor da reportagem é fundador e diretor da Agência de Recursos e Notícias de Israel e do Centro Bedein de Pesquisa Política do Próximo Oriente, no Beit Agron, em Jerusalém. Ele pode ser contatado através do dbedein@IsraelBehindTheNews.com

The Jerusalem Report 30 de agosto de 2021

Tradução: Fábio Schuchmann